Arrecadação Pública no Brasil

Desenhei uma visualização dinâmica para entender os tamanhos relativos das fontes de arrecadação pública brasileira.  Um vídeo mostrando como o aplicativo funciona está aqui.

Arrecadação2011 from Evan Stuart on Vimeo.

A pergunta básica onde isso começou foi, “De onde vem o dinheiro público brasileiro?  Quais impostos são mais importantes e quais tem um papel maior ou menor do que talvez eu esperava?” A visualização neste artigo da respostas rápidas as essas perguntas em relação ao ano de 2011. 

 

Alguns destaques: ICMS é mais importante do que imaginava, sendo 72% da arrecadação estadual em média.  Ao outro lado, IPVA e IPTU[1] são menos importantes do que imaginava.  Cada um desses tributos tem participação de entre 1-2% das arrecadações destinados aos governos respectivos.  

Arrecadação Pública

Dinheiro público vem de toda parte.  O governo pode colocar impostos sobre fluxos de dinheiro (e.g. Impostos de Renda,  ICMS, Contribuições) ou sobre riqueza (e.g. IPTU ou IPVA).  Outra fonte bastante comum é uma taxa de uso de serviços como acontece no setor privado.  A realidade é que o setor público fornece serviços colectivos, que ninguém conseguiria pagar sozinho, e a gente tem que encontrar alguns fontes de arrecadação para comprar esses serviços.  Há mais do que cem anos de pesquisa acadêmica sobre o melhor sistema de arrecadação pública.  Enquanto alguns princípios tem sido estabelecidos, a grande parte do debate continua revolvendo em torno de valores normais, querendo dizer quais grupos devem ser favorecidos no sistema tributário.  Este artigo busca apenas colocar os fatos e não para avalia os méritos do sistema. 

Transferências Intergovernamentais

O gráfico mostra arrecadação, que não é a mesma coisa do que os orçamentos dos governos.  O motivo por isso é simples: é devido às transferências financeiras que os estados recebem da União, e transferências que os Municípios recebem da União e dos Estados.  O efeito das transferências quer dizer que o orçamento da união é menor do que a arrecadação dela, e os orçamentos dos municípios serão maior do que as arrecadações deles.  Os orçamentos dos estados em relação das arrecadações deles vão depender no balanço líquido entre transferências da união (positivo) e transferências aos municípios (negativo).  Em fim, este artigo só trata das fontes de arrecadação e não tem foco com orçamentos, nem nas áreas em que as autoridades escolhem gastar as arrecadações.  Agora que os leitores sabem do que esses números se tratam, vamos aos resultados de arrecadação pública.

Resultados

Em 2011, a economia brasileira (o PIB), ficou em 4,14 Trilhões de Reais e a arrecadação pública total atingiu $R 1548 bilhões[2], ou 37% do PIB[3].  Ou seja, de cada 10 reais, o governo tinha um papel em decidir como 4 desses 10 Reais foram gastos.  Ou o governo gastou esse dinheiro direitamente (e.g. em saúde, educação, segurança, estradas), ou ele transferiu esse dinheiro entre classes de pessoas.  A maior classe de transferências no Brasil não é ricos para pobres (e.g. com a bolsa família), mas dos jovens para velhos (aposentados) com o sistema previdenciária.  As arrecadações que são destinadas ao manutenção do Estado do bem-estar (Regime Geral da Previdência Social (RGPS), COFINS, PIS/PASEP, CSLL & CPSS) chegam ao R$ 526 Bilhões, ou 52% das arrecadações federais.  

Imposto de Renda é composta por os impostos em pessoas físicas (IRPF, IRRF) e em pessoas jurídicas (IRPJ).  Juntos, os impostos que incidem sobre renda totalizam R$ 249.8 Bilhões, ou 25% das arrecadações federais.  A fonte de arrecadação mais importante pelos estados é o imposto sobre circulação de produtos e serviços (ICMS).  Em 2011, ICMS ficou responsável por R$ 294 bilhões de Reais que é 72% da arrecadação dos estados.  O imposto sobre veículos (IPVA), que é muito bem conhecido, tem menos participação na arrecadação dos estados– sendo só 6% da arrecadação estadual em média através do país e só 1,4% das arrecadações públicas em 2011.

O município tem um papel bem limitado em arrecadação pública, e por isso eles são bastante dependentes em transferências financeiras para prestar serviços públicos[4].  Das arrecadações próprias que têm, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é a fonte que rende mais - quase 30% das arrecadações municipais em média.  Impostos sobre território urbano (IPTU), que são muito bem conhecidos, não são uma fonte tão importante (em média) através do país.  17 Bilhões significa que IPTU é menos do que 15% das arrecadações municipais, e chegou ao apenas 1% das arrecadações públicas em 2011.   

Fig 1: Foto de "Arrecadação Pública Brasileira"

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[1] ICMS é imposto sobre circulação de bens e serviços no mercado.  IPVA é uma taxa sobre a posse automotivo, e IPTU é um tributo que incide em território urbano. 

[2] R$ 1013 bilhões (união) +  R$ 411 bilhões (estados) + R$ 124 bilhões (municípios)

[3] A média dos impostos comparecidos com o PIB para países do OECD em 2010 ficou em 34,8%. http://www.oecd.org/newsroom/taxrevenuesfallinoecdcountries.htm

[4] Para a maioria dos municípios brasileiros, 95% dos orçamentos deles vem das transferências do governo federal e estadual.

Petróleo no Brasil II-C

Fig 1: Produção e Reservas dos Grandes Produtores

Esse artigo faz parte duma série sobre Petróleo no Brasil.  Os outros são: I. Fatos básicos sobre petróleo,  II. Consumo de petróleo no Brasil, e III. Reservas do Brasil. 

O potencial petrolífero de um país pode ser baseado nas reservas, mas essas reservas têm que ser extraídas e isso exige investimento.  Para julgar o desenvolvimento do setor, é melhor olhar na produção diária.  Em 2013, o Brasil produziu em torno de 2,000 barris de petróleo por dia[1] e pretende produzir 4.900 em 2023[2].  O gráfico é quase a mesma coisa do que o gráfico no artigo anterior, mas também coloca-se as informações sobre produção por dia em cada país.  É importante destacar que o eixo da produção fica no teto do gráfico (em mil barris por dia), e o eixo das "reservas provadas" fica embaixo com a medida sendo Bilhões de barris.  A linha vermelho vertical mostra produção de 4.900 mil barris por dia, que é a expectativa do produção brasileira em 2023 no último relatório (PDE 2023) escrito por a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Brasil.   Lembrando que os pontos combinam com o eixo superior, a gente pode ver que outros países que produziram na mesma casa do Brasil em 2013 foram Nigéria, Catar, e Venezuela mesmo, que apesar de reservas grandes, está tendo dificuldades em desenvolver a indústria petrolífera por causa do tumulto político.  Em 2013, Arábia Saudita produziu em torno de 11,500 mil barris por dia, ou quase seis vezes a produção do Brasil.  Outros grandes produtores inclui Rússia (10,500 mil barris por dia) e os Estados Unidos (10k mil barris por dia).    

Se você leu o primeiro artigo nesta serie até aqui, você já está quase pronto para acompanhar as notícias do desenvolvimento dos campos de pré-sal.  Por exemple, este artigo da EBC joga muitos números na cara do leitor, mas não o tema - você está preparado.  O artigo é de maio deste ano e começa dizendo que os campos de pré-sal “nas bacias de Santos e de Campos alcançou novo recorde diário, ao superar os 470 mil barris de petróleo por dia (bpd).”  Como a gente já sabe, Brasil produziu em torno de 2.100 mil barris por dia em 2013 e a expectativa da produção em 2014 é de 2,400 por dia. Então, é fácil colocar essas notícias em contexto: no meio deste ano, o pré-sal já representou 20% da produção Brasileira.  Isso é bom para um recurso tão jovem.  Talvez a única coisa desse frase que você não pegou direito foi a refêrencia às “bacias de Santos e de Campos.”

Não existe endereço mais difícil entender do que um de Brasília, mas os endereços dos campos do pré-sal chegam por aí.  O artigo da EBC fala sobre as “bacias” de Campos e de Santos e mas adiante fala de “campos.”  Outros artigos que tratam das leilões falam nos “blocos,” e claro, existe o lugar especifico onde o petróleo realmente sai da terra – “poços.”  Como tudo fica no mar, é difícil ter uma noção intuitiva onde esses poços ficam, ainda que os endereços deles passam nas notícias frequentemente.  Bom, os endereços funcionam assim:  Primeiro é a bacia.  As bacias mais importantes para petróleo são Espirito Santo, Campos, e Santos.  A mapa mostra como eles são divididos.  Basicamente, Santos é no mar do Estado de São Paulo de do Rio de Janeiro até Cabo Frio, RJ.  Cabo Frio até a fronteira sul do Espirito Santo é a bacia de Campos.

Fig 2: Bacias do Brasil

Blocos são áreas delimitadas dentro das bacias.  A mapa seguinte mostra vários blocos nas bacias de Campos e Santos.  Os velhos blocos são de azul.  A convenção de nomeação velha era a bacia primeiro (e.g. BC é bacia de campos e BS é bacia de Santos) e um número de identificação segundo.  Os novos blocos têm outra convenção de nomeação.  Se eles são do Mar (e todos nesta mapa ficam no mar), eles começam com BM (bacia do mar). Daí tem uma letra para identificar a bacia (e.g. C por Campos ou S por Santos) e um número de identificação.  Por exemplo, BM-S-11 significa que isso é um bloco no mar, na bacia de Santos, número 11.  Você consegue o encontrar na mapa?  Claro que vai ser na bacia de Santos (sul do Cabo Frio, RJ) e o cor dele na mapa é verde.

Fig 3: os Blocos demarcados pelos leilões

Os campos de petróleo são descobertos dentro desses blocos.  O Campo de Lula fica no bloco BM-S-11, que você acabou de encontrar na mapa.  Esse campo é estimado ter entre 5 e 8 bilhões de petróleo econômico (uma metade do que as reservas atuais do Brasil) e ultimamente está produzindo 100 mil barris por dia (ou seja, 4% de todo o petróleo produzido no Brasil).  O campo de Lula fica 250 km do Litoral Carioca.  

As operações no campo Lula produzem 100 mil barris por dia.  Isso é 159 milhões de litros por dia.  Onde é que eles colocam tudo isso?  Quando o petróleo bruto sai do poço, é uma mistura de petróleo, gás, e água.  Acontece que eles usam um barco super sofisticado para separar o petróleo e daí, eles transferiam o petróleo ao um navio tanker.  Neste Artigo da EBC, o autor menciona (mas não explica) a existência de um FPSO (Floating Production and Storage Offloading) navio.    Esse FPSO separa os produtos e passa o petróleo bruto para que um navio tanker que está esperando.  Daí, o tanker desconecta do FPSO e leva o petróleo para o literal, e às refinarias em seguida.  O próximo artigo trata das refinarias do Brasil.

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[1] A gente já sabe que o Brasil tinha 16 bilhões de barris provadas em 2013.  Quando tiver reservas e uma taxa de produção, é muito atraente fazer uma calculação de “dias de petróleo sobrando.”  Mas não é uma boa ideia pois o mercado de petróleo é tão dinâmico que qualquer estimativa vai ser muito errado.  Tão errado, de fato, que é melhor naõ fazer.
[2] A gente já viu no primeiro artigo dessa série que o consumo do Brasil é em torno de 3,000 mil barris por dia em 2013.  Então, a produção de 2,000 mbd fica embaixo do consumo do país.  Isso quer dizer que, ultimamente, o país é um importador líquido do petróleo.